A propaganda eleitoral na TV é um momento crucial para quem está concorrendo nas eleições municipais de 2024.
Além de ser uma oportunidade de ouro para você, candidato, apresentar suas propostas diretamente aos eleitores, essa é uma fase que demanda muito planejamento e atenção às regras impostas pela legislação eleitoral.
Neste artigo, vamos explorar todas as datas e detalhes sobre o início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, para que você esteja preparado e dentro da lei. Vamos lá?
Índice
Quando começa a propaganda eleitoral no rádio e na TV?
A propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa oficialmente no dia 30 de agosto de 2024.
A partir dessa data, os eleitores terão a chance de assistir às inserções dos candidatos no horário eleitoral gratuito, tanto nas rádios quanto nas emissoras de TV.
Vale lembrar que a propaganda eleitoral em geral, como eventos públicos e postagens na internet, já está liberada desde o dia 16 de agosto.
Qual é o tempo de propaganda eleitoral por partido?
O tempo destinado a cada partido no horário eleitoral gratuito é calculado com base na representatividade de cada legenda nas eleições anteriores.
Isso significa que partidos maiores, com mais representantes eleitos, terão mais tempo de exposição do que aqueles com menor representatividade.
No entanto, as inserções diárias de propaganda são divididas em blocos ao longo da programação das emissoras. Durante as eleições municipais de 2024, o tempo total de propaganda eleitoral gratuita será de 70 minutos diários.
Cada partido, federação ou coligação poderá exibir inserções com duração entre 30 e 60 segundos. No caso específico das eleições municipais, 60% desse tempo será reservado para candidatos a prefeito e 40% para candidatos a vereador.
Essa divisão garante que tanto os candidatos ao executivo quanto ao legislativo municipal tenham a oportunidade de se apresentar aos eleitores de forma justa e equilibrada.
Qual é o horário eleitoral de veiculação partidária na TV?
As emissoras de rádio e TV têm horários específicos para veicular a propaganda eleitoral gratuita.
O TSE determina que, para o cargo de prefeito, as emissoras devem exibir a propaganda eleitoral obrigatória dos candidatos de segunda a sábado, nos seguintes horários:
das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10 nas rádios e
das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40 na televisão.
Já os candidatos a vereador terão seu tempo de propaganda exibido em inserções ao longo do dia, dentro dos blocos de audiência previamente definidos, entre 5h e meia noite.
As regras de distribuição e sorteio do tempo de veiculação seguem a Resolução nº 23.732/2024 e as emissoras devem garantir que as inserções sejam feitas de maneira uniforme e com espaçamento adequado entre uma propaganda e outra.
O que as emissoras de rádio e TV não podem fazer no período eleitoral?
Durante o período eleitoral, as emissoras de rádio e TV devem seguir uma série de restrições para evitar privilégios indevidos a qualquer candidato ou partido.
A partir do dia 6 de agosto de 2024, é proibido:
Veicular propaganda política fora dos horários determinados.
Transmitir entrevistas ou pesquisas eleitorais com identificação dos entrevistados ou manipulação de dados.
Dar tratamento privilegiado a qualquer candidato ou partido.
Exibir programas (como novelas ou filmes) que façam alusão ou críticas diretas a candidatos.
Além disso, as emissoras não podem vender espaço para propaganda política durante o período eleitoral, garantindo que o tempo de veiculação seja gratuito e acessível para todos os partidos e candidatos.
Seguir essas regras é fundamental para uma campanha eleitoral limpa e equilibrada.
Por isso, tanto os candidatos quanto os eleitores devem ficar atentos às normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral, conforme as resoluções citadas.
E, claro, para você, candidato, esse é o momento de se preparar para utilizar o horário eleitoral da melhor forma possível, garantindo que suas propostas cheguem aos eleitores de forma clara e impactante.
Sucesso e rumo à vitória nas urnas!
Fontes: TSE - Resolução nº 23.610/2019; Resolução nº 23.732/2024.
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